Termos de uso
Termos de Uso
Associação dos Proprietários do Loteamento Parque da Fazenda
CNPJ: 57.062.523/0001-80
Endereço: Alameda das Paineiras, Parque da Fazenda, Itatiba – SP, CEP 13255-885
Site: www.parquedafazenda.com.br
E-mail para contato: administracao@parquedafazenda.com.br
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1. Aceitação dos Termos
1.1. Ao utilizar o site, você declara que leu, entendeu e concorda com os presentes Termos de Uso.
1.2. A Associação poderá modificar estes termos a qualquer momento, com vigência imediata após a publicação da nova versão.
2. Uso do Site
2.1. Áreas Restritas: Algumas seções são acessíveis apenas a associados cadastrados e validados pela administração.
2.2. Dados de Acesso: O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha.
2.3. Condutas Proibidas:
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Divulgação de vírus ou códigos maliciosos;
Violação de direitos autorais, marcas ou conteúdos protegidos da Associação ou terceiros.
3. Funcionalidades Disponíveis
3.1. Acesso a Documentos: Balancetes, comunicados, regulamentos e outros documentos restritos aos associados.
3.2. Galeria de Fotos e Vídeos:
As imagens e vídeos são capturados durante eventos promovidos pela Associação. Caso algum associado deseje remover uma imagem que contenha sua identificação, poderá solicitar via e-mail.
4. Propriedade Intelectual
4.1. Todos os textos, imagens, logotipos e conteúdos do site são propriedade da Associação ou utilizados sob licença.
4.2. É proibida qualquer reprodução, modificação ou uso dos conteúdos sem autorização prévia e expressa.
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6. Limitação de Responsabilidade
6.1. A Associação não se responsabiliza por:
Instabilidade no funcionamento do site;
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Uso indevido das informações do portal.
6.2. O uso do site é de inteira responsabilidade do usuário.
7. Suspensão de Acesso
7.1. A Associação poderá suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário em caso de violação destes termos.
8. Legislação Aplicável e Foro
8.1. Estes termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pela LGPD.
8.2. O foro competente para dirimir eventuais controvérsias é o da comarca de Itatiba – SP.
9. Contato
Para dúvidas, sugestões ou solicitações, entre em contato via e-mail: administracao@parquedafazenda.com.br
Última atualização: 14 de julho de 2025
Responsável Legal: Diretoria da Associação dos Proprietários do Loteamento Parque da Fazenda